Home- busca: Nome Sujo
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 18:40
Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC
Hipercard deverá retirar no nome do cliente e cancelar os dois cartões do cliente no prazo de cinco
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 12:45
Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho
Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:39
Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC gera indenização
Segundo o juiz, houve intensidade culposa da ITAUCARD, que foi extremamente negligente, ao manter a inscrição da autora no SPC/SERASA, embora tenha assumido o compromisso de ter dado baixa, logo em seguida à quitação efetuada pela autora
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:44
Exclusividade de marca Leite de Rosas impede uso de nome semelhante em produtos da mesma classe
?A semelhança das expressões leva a crer que são meras variações do mesmo produto?, explicou o ministro.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:29
Jovem inocentado em ação penal após comprovar uso de seu nome por terceiro
Com mandado a ser cumprido, o jovem acusado acabou preso e sofreu as consequências da ação a que, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:48
Banco deve responder por empréstimo feito a terceiro em nome de correntista
A autora alegou que não fez a contratação do empréstimo, e que a assinatura que constou no contrato não era sua
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:52
Ex-consultora da Avon será indenizada por ter seu nome inscrito no SPC
Consultora pediu sua exclusão do quadro de colaboradoras da empresa, entretanto, um mês depois ela recebeu uma caixa de produtos e fatura para pagamento
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:58
Patrimônio em nome do controlador prova intenção de fraude e permite desconsideração da personalidade jurídica
O STJ admite a desconsideração quando, além da insuficiência de bens do devedor, ficam demonstrados o desvio de finalidade, caracterizado por ato praticado com a intenção de fraudar credores, ou a confusão patrimonial entre a empresa e seus sócios
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 20:21
Banco indenizará cliente por ter negociado com estelionatário em seu nome
documentos pessoais furtados e ao passar do tempo foi surpreendido com a inscrição de seu nome nos orgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:47
Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos
A autora contou que ao receber o cartão em nome da mãe falecida, com a qual não teve oportunidade
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 17:23
Procuradoria Especializada no INSS consegue condenação de advogado que utilizou nome da autarquia em propaganda enganosa
Advogado terá que pagar R$ 10 MIL à União e realizar propaganda de esclarecimento em jornais de grande circulação
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 14:22
APPA é condenada por divulgar nome e salário de empregados em seu site
A APPA foi condenada pelo juízo de primeira instância a pagar R$ 4.980,00 por dano moral a cada trabalhador.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:19
Projeto facilita corrigir nome de pai separado em certidão do filho
A senadora lembra que os companheiros podem trocar seus nomes ao casar, separar e em casos de união estável, de acordo com o Código Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Direito civil. Retificação do registro civil. Alteração de nome. Justa motivação. Inexistência.
A hipótese vertente não se insere no âmbito de autorização do artigo 109 da Lei nº 6.015/73, considerando que o pedido não é justificável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Dano moral. Nome. Negativação indevida. Culpa exclusiva de terceiro. Não caracterização. Valoração dos danos.
A inclusão indevida do nome de alguém em órgão de proteção ao crédito gera direito à indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:48
Negada liminar a executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação
Segundo o Ministério Público, o ilícito consistia na fraude de guias de importação para ocultar a Daslu como verdadeira adquirente das mercadorias.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:30
Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial
Produtos Têxteis Ltda. com o objetivo de garantir o uso exclusivo do nome comercial formado pelo vocábulo Fiorella.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 12:24
Lula: em nome do bem-estar social, carga tributária continuará alta
setor exportador brasileiro que a carga tributária no país continuará alta em nome do bem-estar social do povo brasileiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dano moral. Divulgação do nome do reclamante em cadastro negativo. Consequências.
Divergência jurisprudencial não configurada, a teor do entendimento concentrado na Súmula 296 do TST.
